IBGM e SINDIJOIAS SP apresentam serviço de registro dos desenhos de joias

O IBGM e o SINDIJOIAS SP apresentam dois grandes projetos que já estão em fase de implantação, o serviço de Registro Autoral, que irá “patentear” os desenhos das joias, além de criar uma biblioteca do setor joalheiro, e a Câmara de Mediação e Arbitragem, que atuará como medidora em caso de conflitos.

Segundo Rafael Frankenstein, gerente do Núcleo de Informação do IBGM, o serviço de Registro Autoral auxilia a Câmara, uma vez que oferece subsídios para o mediador, o árbitro ou o Poder Judiciário decidir a respeito de um conflito. “Se o titular dos direitos tem os desenhos registrados, pode utilizar esses registros para comprovar a anterioridade da obra” afirma.

As imagens estarão disponíveis e poderão ser consultadas por terceiros na sede do IBGM e do SINDIJOIAS SP. A princípio, o serviço de Registro Autoral atenderá exclusivamente os profissionais do estado de São Paulo, posteriormente, será implantado nas demais entidades de classe estaduais filiadas ao Instituto.

         A Câmara de Medição e Arbitragem é um complemento ao serviço de registro e oferece uma via rápida para a solução de conflitos envolvendo questões de propriedade intelectual, tais como direitos autorais, marcas e desenhos industriais.

“O procedimento arbitral inicia-se com tentativa de um acordo entre as partes, não havendo acordo, o árbitro escolhido pelas duas partes decide sobre o caso”, conclui Frankenstein.

Informações adicionais podem ser obtidas com Rafael Frankenstein, no e-mail: frank@ibgm.com.br.